Recusas ao bafômetro supera flagras de embriaguez nas rodovias federais

Nesta terça-feira (19) a Lei 11.705, mais conhecida como Lei Seca completa 10 anos. O Brasil está entre os países com legislação mais severa sobre o tema, no entanto as atitudes dos motoristas não mudaram muito nesse tempo, continuam dirigindo embriagados devido a possibilidade de recusa do teste do bafômetro.

A recusa ao bafômetro é uma infração de trânsito gravíssima com multa de R$ 2.934,70, possibilidade de suspensão por 12 meses e retenção do veículo, a mesma penalidade de dirigir alcoolizado. A diferença é que o condutor embriagado que a soprar o aparelho corre menos risco de ser enquadrado também em crime (acima de 0,34 mg/L) e ir para uma delegacia. Podendo responder a um inquérito e a um processo judicial, com pena prevista de 6 meses a 3 anos de prisão. Mas, na maioria dos casos, ele é liberado após pagamento de fiança e responde em liberdade. Se for condenado, a pena pode ser convertida em prestação de serviços ou cestas básicas.

Segundo dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em 2017 foram registradas 20.486 negativas ao teste, enquanto 19.083 motoristas foram autuados por embriaguez. Já neste ano, foram 6.671 multas por recusa e 5.909 por uso de álcool até maio.

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