Prefeitura de SP proíbe fabricar, vender e usar fogos de artifício barulhentos

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, sancionou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei que proíbe a fabricação, comercialização, o manuseio e soltar fogos de artifício barulhentos na cidade. Com a lei, também fica proibido o uso e a fabricação de qualquer artefato pirotécnico com efeito sonoro estrondoso.

A multa para quem descumprir é de R$ 2 mil. O valor será dobrado na primeira reincidência e quadruplicado a partir da segunda – cometida dentro de um período inferior a 30 dias.

O projeto foi aprovado no dia 3 de maio, pelos vereadores em segunda votação, na Câmara Municipal. A lei vale para lugares particulares ou públicos, abertos e fechados e será regulamentada pelo poder executivo em até 90 dias.

Fogos com efeitos visuais sem som – ou que produzem barulho de baixa intensidade – continuam permitidos.

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