Quase metade das cidades brasileiras não tem plano de descarte de lixo, diz IBGE
brasiSegundo o Perfil dos Municípios Brasileiros (Munic 2017), divulgado nesta quinta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), quase metade das 5.570 cidades brasileiras não tem atualmente um plano integrado para resíduos sólidos.
Ter um plano integrado para o manejo do lixo é condição para que o município receba recursos, financiamentos e incentivos da União para a área.
O plano tem 19 itens obrigatórios que incluem metas de redução da quantidade de rejeitos por meio de reciclagem e reutilização de materiais, diagnóstico da situação dos resíduos sólidos no município, além de regras para transporte e outras etapas do gerenciamento do lixo e limpeza urbana, segundo a legislação.
Em 82,1% dos municípios onde há um plano de resíduos sólidos, ele só envolve a cidade estudada. Um dos pontos da lei diz que serão priorizados no acesso aos recursos da União os municípios que optarem por soluções intermunicipais para os resíduos sólidos ou que se inserirem de forma voluntária em planos microrregionais.
Segundo o Munic 2017, os estados brasileiros com o maior índice de cidades com planos de resíduos sólidos são o Mato Grosso do Sul (86,1%) e o Paraná (83,1%). Os menores índices são da Bahia (22,1%) e do Piauí (17,4%).
O Rio de Janeiro e Minas Gerais, estão abaixo da média nacional, com respectivamente 43,5% e 43,7% das cidades com planos integrados de resíduos sólidos.
O estudo do IBGE apresntou que a existência de um plano é mais frequente nas cidades mais populosas. Nos municípios com mais de 500 mil habitantes, 83,3% possuem um plano de manejo do lixo. Naquelas entre 5.001 e 10 mil habitantes, são 49,1%.
