Witzel quer suspender ponte-aérea e outros voos e isolar o Rio para transportes de passageiros

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O governador Wilson Witzel publicou um novo decreto, na noite da última quinta-feira (19), com novas medidas restritivas para conter a propagação do novo coronavírus. O texto prevê o isolamento da capital do estado para transportes de passageiros, por vias terrestre e aérea, mas as medidas dependem da aprovação das agências reguladoras.

O decreto suspende, a partir de sábado (21) e por 15 dias, voos internacionais e os nacionais de estados com casos de infectados – incluindo a ponte-aérea Rio-SP.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou, em nota, que cabe à União determinar o fechamento de aeroportos e de fronteiras.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que precisa ratificar a medida, informou que a “competência para suspender a operação de transporte rodoviário de passageiros, interestadual e internacional é exclusivamente da ANTT” e que, por ora, “o transporte interestadual de passageiros continua em operação”.

Witzel quer suspender ponte-aérea e outros voos e isolar o Rio para transportes de passageiros

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Ficam suspensas a partir de sábado (21):

  • circulação do transporte intermunicipal de passageiros que liga a Região Metropolitana à capital, exceto trens e barcas; restrições para atendimento a serviços essenciais, como saúde, estão previstas;
  • circulação de carros de aplicativos de transportes entre a capital e outros municípios;
  • circulação de transporte interestadual de passageiros com origem nos seguintes estados: São Paulo, Minas Gerais, Espirito Santo e Bahia, além do Distrito Federal e demais estados em que a circulação do vírus for confirmada ou situação de emergência decretada (a Agência Nacional de Transportes Terrestres precisa ratificar a determinação);
  • voos de passageiros internacionais, ou nacionais com origem nos estados com circulação do vírus confirmada ou situação de emergência decretada. A presente medida não vale para operações de carga, e a Agência Nacional de Aviação Civil precisa ratificar. Os passageiros repatriados terão acompanhamento especial;
  • atracação de navio de cruzeiro com origem em estados e países com circulação confirmada do coronavírus ou situação de emergência decretada. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) precisa ratificar.

O decreto também alterou outras medidas para reforçar o isolamento domiciliar. Algumas recomendações já feitas em decretos anteriores agora viram regra.

Ficam proibidos por 15 dias:

  • funcionamento de academias, centro de ginástica e estabelecimentos similares;
  • funcionamento de shoppings, centros comerciais. Exceções: supermercados, farmácias e serviços de saúde, como: hospital, clínica, laboratório e estabelecimentos congêneres;
  • frequentar praia, lagoa, rio e piscina pública;
  • funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres será limitado a 30% do público (inicialmente, o decreto suspendeu totalmente, mas outro decreto foi publicado na sexta-feira, 20). A presente medida não se aplica aos estabelecimentos sediados no interior de hotéis, pousadas e similares, que deverão funcionar apenas para os hospedes e colaboradores, como forma de assegurar a quarentena (não ficou claro se o serviço de delivery poderá funcionar)

O texto diz ainda que as forças de segurança poderão fotografar e filmar todos aqueles que descumprirem as medidas para comunicar o Ministério Público do Estado (MPRJ) e abrir investigação se houve crime e infração administrativa. A divulgação das imagens está proibida porque os processos correrão em sigilo.

Também ficam suspensas as férias de policiais (civis e militares) e de funcionários das secretarias de Segurança Pública (Seseg), de Administração Penitenciária (Seap) e Defesa Civil.

O decreto diz ainda que a Companhia Estadual de Água e Esgoto (Cedae) fica autorizada a prorrogar o vencimento das faturas relacionadas ao consumo d’água e tratamento de esgoto dos meses de março e abril em 60 dias após o vencimento.

O texto também cita a venda de álcool gel.

Grande Rio já está isolado:

Desde terça-feira (17), a Região Metropolitana já estava “isolada” do resto do estado. Passageiros dos 22 municípios que compõem o Grande Rio não podiam, desde então, ir para cidades como Angra, Paraty, Búzios e Campos — a não ser de carro.

Quem está no interior também não conseguia chegar à capital de transporte público. O fechamento total de estradas ainda não está previsto.

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