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Prefeito decreta estado de calamidade pública na cidade do Rio

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Um dia após o temporal, Rio segue em estágio de crise

Foto: Jose Lucena/Futura Press/Estadão Conteúdo

O prefeito do Rio,Marcelo Crivella, decretou nesta quinta-feira (11) Estado de Calamidade Pública por causa da chuva.

O decreto foi publicado no Diário Oficial e garante, por exemplo, a realocação de verbas e cortes de serviços para priorização em outras áreas.

Com o decreto, de validade de 180 dias, também fica autorizado o descumprimento de alguns artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O estado de calamidade  possibilita que a União envie equipes da Força Nacional e solicite a cooperação de regiões vizinhas. O prefeito autoriza ainda, no decreto, que órgãos públicos façam requisição administrativa de propriedades particulares quando houver perigo iminente.

“Considerando que as fortes chuvas que atingiram o município nos últimos dias resultaram em enchentes e deslizamentos em encostas que colocam em risco inúmeras habitações, expondo a risco de morte considerado contingente de pessoas, além de danos materiais, ambientais e prejuízos econômicos, o que denota situação necessária à declaração de Estado de Calamidade Pública”, explica o texto.

A decisão afirma ainda que o decreto auxilia na tomada imediata de medidas emergenciais para que, em cooperação com outras esferas de governo, os problemas causados pela chuva sejam combatidos.

Além disso, foi publicado no Diário Oficial  a liberação de R$ 40 milhões. De acordo com o decreto, este recurso será usado em investimento de drenagem e manutenção da rede de águas pluviais da Zona Oeste, região mais afetada com o temporal.

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