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Dados da Defensoria Pública do estado do Rio revelam que mais de 50% das pessoas presas em flagrante são soltas pela Justiça durante pandemia

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O índice de pessoas presas pela polícia, mas soltas após análise do caso pelo Judiciário cresceu no Rio durante a pandemia do novo coronavírus.

Dados da Defensoria Pública do estado revelam que no período entre os dias 19 e 31 de março, já na vigência do isolamento social e das medidas de contenção da Covid-19, mais da metade (51,5%) dos capturados foi solta pela Justiça.

De setembro de 2019 a fevereiro deste ano, esse índice ficou em 32%. Os dados são relativos aos presos que são assistidos pela defensoria, que representam cerca de 70% do efetivo carcerário do estado.

Dados da Defensoria Pública do estado do Rio revelam que mais de 50% das pessoas presas em flagrante são soltas pela Justiça durante pandemia

Foto: Roberto Moreyra / Agência O Globo

O levantamento também aponta que os casos de prisão em flagrante diminuíram 33%. De 19 a 31 de março deste ano, a média foi de 56 casos apreciados por dia pelo Judiciário nos quais houve atuação da defensoria. Já de setembro a fevereiro, o índice era de cerca de 42 casos diariamente.

Desde o último dia 19, os presos em flagrante não estão passando pelas chamadas Audiências de Custódia no Rio. Na sessão, os detentos são apresentados presencialmente a um juiz que decide se eles continuarão atrás das grades.

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Claudio de Mello Tavares, havia determinado que as audiências ocorressem por videoconferência durante o período de isolamento social, o que chegou a ser feito por dois dias. No dia 19 de março, as sessões acabaram suspensas após uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Com a suspensão das audiências, os juízes que antes realizavam as sessões passaram a apenas analisar os documentos relativos à prisão enviados pela Polícia Civil, e avaliam se há necessidade de manter a pessoa atrás das grades. Os promotores também continuam atuando nos casos, assim como os defensores públicos.

As audiências de custódia foram implementadas no Rio em setembro de 2015 e têm como objetivo, além da análise da necessidade da prisão, identificar se o preso sofreu algum tipo de violência policial.

 

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