Senado diz que vai realizar sessão virtual nesta sexta para votar estado de calamidade pública

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O Senado informou nesta quinta-feira (19) que vai realizar uma sessão virtual na sexta-feira (20) para votar o decreto de calamidade pública, já aprovado pela Câmara. O motivo para a sessão, marcada para 11h, não ser realizada no Congresso é a pandemia de coronavírus.

Senado diz que vai realizar sessão virtual nesta sexta para votar estado de calamidade pública

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A convocação para a sessão foi feita pelo vice-presidente da Casa, Antônio Anastasia (PSDM-MG), já que o presidente, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi diagnosticado com o vírus e está em isolamento.

Estado de calamidade:

Só depois de aprovado nas duas casas legislativas é que o decreto, com vigência até o fim do ano, estará em vigor.

Segundo a Presidência da República, com o reconhecimento do estado de calamidade, a União ficará autorizada a elevar gastos públicos e não cumprir meta fiscal prevista para este ano.

O orçamento deste ano, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, admite déficit fiscal de até R$ 124,1 bilhões nas contas públicas.

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