Rosa Weber arquiva duas investigações sobre presidente do Senado Davi Alcolumbre

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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber arquivou duas investigações sobre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Ela atendeu a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Rosa Weber arquiva duas investigações sobre presidente do Senado Davi Alcolumbre

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Alcolumbre era investigado por crimes eleitorais relacionado à campanha de 2014. Um dos inquéritos, aberto em 2016, apurava a utilização de notas fiscais frias inidôneas para a prestação de contas, ausência de comprovantes bancários, contratação de serviços com data posterior à datadas eleições, entre outras supostas irregularidades.

Outra investigação, aberta em 2018, apurava se Alcolumbre havia apresentado notas frias para prestar contas da campanha eleitoral de 2014.

Ao arquivar ambos os inquéritos na mesma decisão, a ministra acolheu manifestação da PGR, para quem a investigação policial não reuniu suporte probatório mínimo de materialidade e de autoria da prática de crime.

“Quanto ao tema, a jurisprudência desta Suprema Corte é firme no sentido de que inviável a recusa a pedido de arquivamento de inquérito ou de peças de informação deduzido pela própria Chefe do Ministério Público, titular da ação penal, quando ancorado na ausência de elementos à formação da necessária opinio delicti”, escreveu.

Nota dos Advogados de Davi Alcolumbre:

A decisão do Supremo Tribunal Federal faz Justiça ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ao reconhecer a total ausência de provas capazes de justificar sequer a abertura de um processo penal. Tanto é que a manifesta regularidade das contas foi demonstrada já na fase de inquérito policial.

Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso, Advogados de Davi Alcolumbre.

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