Relator no TRF-4 nega suspeição de Moro no julgamento de Lula sobre o sítio de Atibaia

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O relator no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) do processo sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o sítio de Atibaia, o desembargador João Pedro Gebran Neto, descartou em seu voto nesta quarta-feira (27) a suspeição do então juiz e atual ministro da Justiça Sergio Moro, contrariando um dos pedidos da defesa do ex-presidente ao recorrer de condenação em primeira instância.

Para Gebran Neto, também ao contrário do que afirmou a defesa do ex-presidente, a 13ª Vara Federal do Paraná, onde Moro atuava nos processos da Lava Jato, tinha competência para julgar o caso. De acordo com ele, os crimes investigados têm natureza pessoal , sem vínculo eleitoral que justifique encaminhamento à Justiça Eleitoral.

Relator no TRF-4 nega suspeição de Moro no julgamento de Lula sobre o sítio de Atibaia

Foto: reprodução/internet

Lula foi condenado em primeira instância pela 13ª Vara da Justiça Federal do Paraná a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Ele é acusado de ter se beneficiado com propinas de construtoras, que teriam reformado e decorado um sítio em Atibaia usado pela família do petista.

Recursos:

Nesta quarta-feira (27), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) começou a julgar recursos do ex-presidente petista e do MPF. A defesa do ex-presidente pede no processo a absolvição de Lula alegando, entre outros motivos, não haver provas contra ele e acusando Moro de atuar sem imparcialidade. O Ministério Público Federal, por outro lado, quer o aumento da pena do ex-presidente.

Para o desembargador João Pedro Gebran Neto, há tentativa da defesa de Lula de “desqualificar o juiz natural”.

“Em linhas gerais, tenta a defesa atribuir ao processo penal uma conotação política, visão esta bastante equivocada ao meu juízo, que somente se explica pela tentativa de desqualificar não só o juiz natural mas também a atividade jurisdicional”, declarou o relator.

“Ainda que, do processo, possam repercutir aspectos sociais ou políticos, tais aspectos externos não o contaminam, tampouco se confirma qual seletividade para prejudicar o apelante. E digo eu, o juiz não é parte do processo.”

Veja o que diz a defesa do ex-presidente:

O advogado de Lula, Cristiano Zanin, defendeu no julgamento que seja considerada a nulidade total do processo e que seja reconhecida a inocência do petista. Ele também voltou a dizer que há incompetência da 13ª Vara Federal do Paraná para julgar o caso, criticou a atuação do MPF e disse ter havido falta de imparcialidade de Sergio Moro.

“Não há nenhuma prova, nada, que possa demonstrar que Lula, no exercício do seu cargo, tenha solicitado ou recebido qualquer vantagem indevida enquanto presidente do país. Não nomeou diretores da Petrobras e nem era sua função declarar a nulidade total ou, se ainda assim não for decidido, para que seja o apelante absolvido porque não praticou qualquer crime”, afirmou Zanin.

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