Ministros do STJ votam para reduzir pena de Lula

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Ministros do STJ votam para reduzir pena de Lula

Foto: Jorge William / Agência O Globo

A maioria dos ministros da Quinta Turma do  STJ votou nesta terça-feira (23) para manter a condenação, mas reduzir a pena para oito anos, dez meses e 20 dias de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do tríplex do Guarujá .

Votaram pela redução da pena os ministros Felix Fischer, relator dos processos da Lava-Jato,  Jorge Mussi e o presidente da Quinta Turma, Reynaldo Soares da Fonseca. Ainda falta o voto do ministro Ribeiro Dantas.  Se o colegiado manter a decisão ao final do julgamento, o ex-presidente  poderá sair da prisão em setembro deste ano .

O ministro Joel Ilan Paciornik não vai participar do julgamento, porque o advogado dele também defende a Petrobras, que é assistente de acusação no caso.

Em janeiro do ano passado, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou  Lula a 12 anos e um mês pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A pena estipulada por Fischer é menor até mesmo que a aplicada na primeira instância pelo ex-juiz federal Sérgio Moro, que condenou Lula a nove anos e seis meses.

Presidente da Quinta Turma defende o tribunal:

Ao começar o julgamento nesta terça-feira (23), o presidente da Quinta Turma, Reynaldo Soares da Fonseca, rejeitou o pedido da defesa do ex-presidente para adiar o julgamento.

O ministro  defendeu a conduta do colegiado na análise do caso, refutando as críticas pela forma como o recurso foi pautado.

Por respeito ao Superior Tribunal de Justiça, me sinto no dever de registrar que todos os processos na área penal estão recebendo o tratamento devido, que todos nós da Quinta e da Sexta Turma (responsáveis pelos processos penais no STJ) devem dar especialmente nos processos que dizem respeito á liberdade. Não é verdade que em outras datas estava previsto para julgamento. O primeiro dia de julgamento diz respeito a esta data. O julgamento segue as regras contidas no regimento interno deste tribunal.

Principais Destaques:

  • 3 ministros votaram por reduzir a pena para 8 anos e 10 meses de prisão; falta um voto.
  • Relator do caso no STJ rebateu a tese da defesa de que a condenação se baseou apenas em delação e que não há provas.
  • Lula foi condenado em 2ª instância a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
  • Advogados do ex-presidente recorreram ao STJ para tentar anular a condenação ou reduzir a pena.
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