Estados e municípios terão metade dos recursos esperados com megaleilão

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Com dois blocos ‘encalhados’, o megaleilão da cessão onerosa do pré-sal, realizado nesta quarta-feira (6) no Rio, caiu à metade os recursos que deverão ser recebidos por estados e municípios como parte da operação.

Estados e municípios terão metade dos recursos esperados com megaleilão

Foto: Ricardo Borges – 24.out.19/Folhapress

A expectativa era que o leilão arrecadasse R$ 106,6 bilhões com os bônus de assinatura dos quatro blocos oferecidos. Mas, sem interessados nas áreas de Atapu e Sépia, a arrecadação total ficou em R$ 69,96 bilhões.

Dos recursos arrecadados, uma parcela fixa de R$ 34,6 bilhões será paga à Petrobras, como parte da revisão do contrato de exploração na área. O valor restante será dividido em:

  • 15%: estados e Distrito Federal
  • 15%: municípios
  • 3%: estado do Rio de Janeiro, onde estão as jazidas
  • 67% para a União

Caso todas as área tivessem sido arrematadas, estados teriam direito, assim, a R$ 10,8 bilhões – e municípios a uma parcela igual. Com o ‘encalhe’, os estados vão dividir cerca de R$ 5,3 bilhões, e os municípios uma fatia equivalente.

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