Índia derruba lei de mais de 150 anos e homossexualidade deixa de ser crime

Foto: Reprodução/Twitter

A Suprema Corte da Índia derrubou nesta quinta-feira (6) uma lei da era colonial que punia “relações carnais contra a ordem da natureza” e criminalizava com penas de 10 anos de prisão as relações entre pessoas do mesmo sexo. A decisão representa uma vitória significativa para a comunidade LGBTQ+ que vive no segundo país mais populoso do mundo, com cerca de 1,3 bilhão de pessoas.

A decisão unânime e histórica revoga uma sentença de 2013 que validava o artigo 377 do Código Penal da Índia, com a lei de 1861.  Em 2009, o Tribunal Superior de Nova Délhi considerou que o artigo de de 157 anos violava vários artigos da Constituição ao criminalizar os atos sexuais consentidos entre adultos. Porém, em 2013, a Corte Suprema voltou a validá-lo.

Criminalizar o relacionamento carnal é irracional, arbitrário e manifestamente inconstitucional”, afirmou o juiz Misra ao ler sua sentença.

Um grupo militante LGBTQ+ acompanhava a sessão em frente ao prédio e comemorou a decisão com bandeiras e bexigas coloridas. “Nós nos sentimos como cidadãos [com direitos]iguais agora. O que acontece no nosso quarto é uma questão pessoal”, disse à AP o ativista Shashi Bhushan.

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