TRF-4 inclui recurso de Lula no processo do sítio de Atibaia em pauta para julgamento virtual

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) incluiu o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contra condenação no processo do sítio de Atibaia, em pauta para julgamento em uma sessão virtual. O período da sessão será entre os dias 27 de abril e 6 de maio.

Inicialmente, o julgamento iria ocorrer presencialmente no dia 25 de março, mas foi adiado devido medidas de prevenção à Covid-19.

TRF-4 inclui recurso de Lula no processo do sítio de Atibaia em pauta para julgamento virtual

Foto: Miguel SCHINCARIOL / AFP PHOTO

O regulamento sobre as sessões virtuais judiciais determina que, nos dois dias úteis após a publicação da pauta da sessão de julgamento, o advogado ou o Ministério Público Federal podem requerer a sustentação oral presencial ou se opor, por outra razão, ao julgamento virtual.

A defesa de Lula protocolou uma petição na última terça-feira (14), pedindo para o julgamento não acontecer. O documento será submetido ao relator da Lava Jato no tribunal, desembargador João Pedro Gebran Neto.

“Nossa manifestação apresenta fundamentos para que o julgamento não ocorra neste momento diante de diligências em curso da nossa parte e, também, pela complexidade do processo, que recomenda julgamento presencial e com a possibilidade de intervenção da nossa parte para prestar esclarecimentos de fato”, disse o advogado de Lula, Cristiano Zanin.

O recurso protocolado pela defesa de Lula é o de embargos de declaração, que pede a revisão de dúvidas, revisões ou contradições na sentença que o condenou.

Em novembro de 2019, o ex-presidente recebeu pena de 17 anos, 1 mês e 10 dias pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, em julgamento na segunda instância.

Lula é acusado de ter se beneficiado com propinas de construtoras que teriam reformado e decorado um sítio em Atibaia, no interior de São Paulo, usado pela família do petista.

Esse é o segundo processo a que Lula respondeu na Justiça Federal após investigações na Lava Jato. O primeiro foi o caso Triplex, pelo qual foi condenado e preso, de abril de 2018 a novembro de 2019.

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