Governo publica decreto que antecipa 13º salário para aposentados
Foi publicado no “Diário Oficial da União” desta terça-feira (17) o decreto que antecipa para agosto a primeira parcela do 13° salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida foi assinada ontem (16) pelo presidente Michel Temer.
A primeira parcela corresponderá a até 50% do valor do benefício e será paga juntamente com os benefícios de agosto. A segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada e será paga juntamente com os benefícios de novembro. De acordo com o governo federal, a medida deve injetar R$ 21 bilhões na economia do país.
Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) na primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º somente é cobrado somente na segunda parcela da gratificação natalina, a ser paga em novembro.
Primeira parcela começa a ser paga no dia 27 de agosto.
