Fronteira do Brasil com a Venezuela é fechada

Google+ Pinterest LinkedIn Tumblr +
Spread the love

A fronteira do Brasil com a Venezuela, na cidade de Pacaraima, Roraima, foi fechada nesta quarta-feira (18). A restrição deve ser parcial e segue decisão do presidente Jair Bolsonaro para conter o avanço do novo coronavírus.

Por volta de 8h40 militares do Exército se posicionaram próximo ao posto de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal, a cerca de 300 metros do marco que divide os dois países, e passaram a impedir a entrada no Brasil de estrangeiros vindos da Venezuela.

Fronteira do Brasil com a Venezuela é fechada

Foto: Fabrício Araújo/G1 RR

O bloqueio parcial deve durar 15 dias e havia sido anunciado na terça (17) pelo presidente Bolsonaro. O tráfego de transporte rodoviário de cargas continuará liberado.

“Não é um fechamento total. O tráfego de mercadorias vai continuar acontecendo. (…) Se você fecha o tráfego com a Venezuela, a economia de Roraima desanca. A mesma coisa a Venezuela, [que]em parte também tem esse tráfego de mercadorias conosco. Não tem como tomar medidas radicais. Não vai dar certo”, disse Bolsonaro.

A portaria que restringe a entrada no país de estrangeiros vindos da Venezuela foi publicada no Diário Oficial da União na madrugada desta quarta (18). A medida foi assinada pelos ministros Walter Souza Braga Netto, da Casa Civil, Sérgio Moro, da Justiça, e Luiz Henrique Mandetta, da Saúde.

Roraima registrou, até essa terça, nove casos suspeitos do novo coronavírus, segundo informações da Secretaria estadual de Saúde (Sesau). Até o momento, não há casos confirmados no estado e o governo aguarda o resultado dos exames.

Caso haja descumprimento, a portaria prevê “a deportação imediata do agente infrator e a inabilitação de pedido de refúgio” e a responsabilização civil, administrativa e penal.

A medida do governo federal não restringe a entrada no país a brasileiro nato ou naturalizado – ou seja, essas pessoas podem passar pelo bloqueio. No ponto de fiscalização, militares do Exército têm exigido a documentação de quem chega a Pacaraima.

Pedido do governador:

O governador de Roraima, Antônio Denarium (PSL), havia enviado na segunda-feira (16) ao governo federal um ofício pedindo o fechamento da fronteira do estado com a Guiana e a Venezuela em razão da pandemia de coronavírus. Ainda não há resposta quanto ao fechamento com a Guiana.

Denarium afirmou haver um “risco efetivo” de circulação do vírus na fronteira, o que poderia agravar a crise na saúde pública estadual.

A restrição restrição temporária de entrada no Brasil adotada pelo governo federal segue, segundo texto da medida, recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), “por motivos sanitários relacionados aos riscos de contaminação pelo coronavírus SARS-CoV-2.”

Restrições:

  • a entrada no País, por rodovias ou meios terrestres, de estrangeiros oriundos da República Bolivariana da Venezuela.

Portaria não se aplica a:

  • brasileiro, nato ou naturalizado;
  • ao imigrante com prévia autorização de residência definitiva em território brasileiro;
  • profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que devidamente identificado;
  • funcionário estrangeiro acreditado junto ao Governo brasileiro.

Não impede:

  • livre tráfego do transporte rodoviário de cargas, na forma da legislação vigente; e
  • execução de ações humanitárias transfronteiriças previamente autorizada pelas autoridades sanitárias locais.

Medidas disciplinadas em caso de descumprimento:

  • responsabilização civil, administrativa e penal do agente infrator; e
  • deportação imediata do agente infrator e a inabilitação de pedido de refúgio.
Share.

About Author

DEIXE SEU COMENTÁRIO