Família real batalha pelo Palácio Guanabara há 123 anos

Família real briga pelo Palácio Guanabara há 123 anos

Foto: Pedro Teixeira

Em 1895 Princesa Isabel processou a União alegando ter direito ao Palácio Guanabara, em Laranjeiras, onde morava, e hoje sede do governo do Estado.

O paço isabel era o nome do local antes de virar Palácio da Guanabara. Conde d’Eu comprou a residência com o dinheiro do dote do casamento com a princesa.

Após a Proclamação da República, ela foi expulsa. O problema transformando-se em um dos mais antigos casos da justiça brasileira, arrastando-se por 123 anos. Herdeiros da família real brasileira cobram uma indenização.

“Houve uma desapropriação violenta do imóvel. Foi um ato desonroso. Não era um prédio público e, sim, a casa onde a Princesa e seu marido Conde d’Eu moravam”, explica o advogado que defende a família, Dirceu Pinto, à frente do caso já faz 50 anos.

A grande pergunta  é: como um caso que está há tanto tempo em tramitação ainda não prescreveu? O pedido chegou a ser julgado em diferentes instâncias por alguns órgãos que até não existem mais e foi reconhecido que a reclamação ainda era válida.

Em nota, a Advocacia-Geral da União (AGU) afirma que “entende que o Palácio da Guanabara é público, visto que, na origem, foi o próprio Estado brasileiro que outorgou o direito de habitação à família real, não havendo enfim que se falar em propriedade’’.

Tal posicionamento é endossado pela historiadora Rosa Maria Araújo, doutora em História pela Johns Hopkins University, dos Estados Unidos.

“Não acho correto pedirem uma indenização. Ainda mais por um prédio que serve ao povo. Querem exercer a profissão de herdeiro em vez de exercer a cidadania. E é uma pena que essa questão venha à tona em um momento tão difícil para o Rio de Janeiro “, disse. ela.

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