Ministro da Segurança pede distinção na lei entre usuários e traficantes

<p>O ministro da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, Raul Jungmann, pediu nesta quinta-feira (8) &agrave; ministra C&aacute;rmen L&uacute;cia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que coloque em pauta o processo que trata da descriminaliza&ccedil;&atilde;o de usu&aacute;rios de drogas, para que a Corte possa estabelecer uma quantidade m&iacute;nima para o porte de subst&acirc;ncias.</p>
<p>Segundo o ministro, &eacute; preciso um crit&eacute;rio mais claro para diferenciar traficante de usu&aacute;rio. Para Jungmann, ao estabelecer uma quantidade para o porte descriminalizado de drogas, o STF pode contribuir para desafogar as pris&otilde;es do pa&iacute;s, ao reduzir o encarceramento de pequenos infratores sem antecedentes criminais.<br /><br /><strong>Julgamento segue interrompido</strong><br />O assunto chegou a ser discutido em plen&aacute;rio, mas o julgamento encontra-se interrompido h&aacute; mais de dois anos. O placar atual &eacute; 3 votos a 0 a favor da descriminaliza&ccedil;&atilde;o do porte de drogas para consumo pessoal. Votaram at&eacute; agora pela descriminaliza&ccedil;&atilde;o o relator, Gilmar Mendes, e os ministros Edson Fachin e Lu&iacute;s Roberto Barroso, &uacute;nico a propor uma quantidade m&aacute;xima de 25 gramas para o porte de maconha, especificamente.<br /><br /><strong><br />Confira tamb&eacute;m:</strong><br /><strong>- <a href="../canais/noticias/videos/comportamento-feminino-crescimento-midias-sociais">No Dia Internacional da Mulher, a Vis&atilde;o TV foi &agrave;s ruas para saber o que mudou para elas.</a></strong></p>

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