Estácio derruba a liminar que impedia 1.200 demissões

<p>O Grupo Est&aacute;cio conseguiu derrubar na Justi&ccedil;a a liminar que impedia provisioriamente a demiss&atilde;o de 1.200 professores. A liminar atendia uma a&ccedil;&atilde;o movida pelo Sindicato dos Professores do Rio (Sinpro-RJ).&nbsp;<br /><br />A Est&aacute;cio questionou a decis&atilde;o do Tribunal Regional do Trabalho da 1&ordf; Regi&atilde;o, que determinava a suspens&atilde;o das demiss&otilde;es at&eacute; que a institui&ccedil;&atilde;o informasse o nome dos demitidos, os termos de rescis&atilde;o e quais seriam seus substitutos. Por&eacute;m, o desembargador Jos&eacute; Geraldo da Fonseca considerou ilegal a exig&ecirc;ncia da Justi&ccedil;a e decidiu reverter a liminar.</p>
<p>Para o Sinpro-SP, a cria&ccedil;&atilde;o de cadastro reserva indica que a Est&aacute;cio far&aacute; recontrata&ccedil;&otilde;es com sal&aacute;rios inferiores aos dos professores demitidos. O sindicato afirma que a Est&aacute;cio n&atilde;o poderia fazer isso, pois configuraria fraude trabalhista.<br /><br /><strong>Entenda o caso</strong><br /><br />A Est&aacute;cio pretende desligar 1.200 professores de seus quadros em todo o pa&iacute;s, sendo 400 no Rio e afirma que os novos profissionais ser&atilde;o recontratados pelo regime da CLT, que prev&ecirc; novas formas de contrata&ccedil;&atilde;o ap&oacute;s a reforma trabalhista.<br /><br />Em nota, a Est&aacute;cio informa que &ldquo;promoveu uma reorganiza&ccedil;&atilde;o em sua base de docentes&rdquo; no fim do segundo semestre letivo. &ldquo;O processo envolveu o desligamento de profissionais da &aacute;rea de ensino do grupo e o lan&ccedil;amento de um cadastro reserva de docentes para atender a poss&iacute;veis demandas nos pr&oacute;ximos semestres&rdquo;.<br /><br /><br /></p>

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